sexta-feira, 6 de outubro de 2017

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

MP recomenda que governo do RN suspenda contratos do Programa do Leite

Leite distribuído pelo Programa do Leite no RN
(Foto: Divulgação/ Governo do RN)
Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), no Programa do Leite, que compra o produto e distribui a famílias carentes do estado.

Diante das falhas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) suspenda os contratos com fornecedores laticinistas que tiveram mais de um laudo com resultado insatisfatório.

Procurada pelo G1, a Secretaria informou que só vai se pronunciar em uma entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira (25).

A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23). O Estado também terá que notificar os laticínios irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias e adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado pelo Chamamento Público nº 001/2016 – da Emater. O contrato visa prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.

Ainda de acordo com a recomendação, a Sethas deverá instaurar processo administrativo para apurar possíveis infringências das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das vigilâncias sanitárias municipais.

O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).


Prazos

A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos.

O MPRN deu prazo de 10 dias úteis para que o governo apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios. "Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas", informou o MP.

G1 RN

Dallagnol manda recado à PGR: 'Ninguém pode mandar dizer o que fazemos'

© Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Depois de ter sido visto em conversa com a advogada da JBS Fernanda Tórtima, na última sexta-feira (22), o procurador Sidney Pessoa Madruga, escolhido pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para ser coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), pediu exoneração do cargo.

No diálogo, flagrado pela Folha de S. Paulo, durante almoço em um restaurante do Lago Sul, em Brasília, ambos falaram sobre a CPI da JBS e a respeito dos rumos da Lava Jato. Madruga chegou a afirmar que a nova gestão da PGR precisaria construir outra relação com os procuradores da força-tarefa em Curitiba.

O ideal, avaliou ele, seria ter mais interlocução e controle do que a gestão anterior, chefiada por Rodrigo Janot, que teria deixado a força-tarefa muito solta.

Um dos nomes da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol fez referência ao ocorrido, em palestra no último sábado (23), e mandou um recado à Dodge. "Ninguém pode mandar dizer o que a gente faz ou deixa de fazer em Curitiba”, afirmou.

Ao falar para universitários em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, Dallagnol também lamentou o fracasso das dez medidas contra a corrupção no Congresso Nacional, mas anunciou uma nova estratégia, que atuará para tentar convencer os eleitores a votarem apenas nos políticos que apoiem o pacote.

“É preciso colocar no Congresso quem se vincule a um pacote anticorrupção consistente. O objetivo é uma renovação da classe política tendo como pré-requisito o apoio ao pacote”, afirmou Dallagnol. “Não que seja um critério único, porque a sociedade é plural, tem múltiplas preferências em várias áreas da vida, e essas preferências devem ser representadas. Mas um requisito para que represente essas preferências é o compromisso inabalável com o interesse público”, disse.

Notícias ao Minuto

Irmã de cantor de banda de forró é assassinada a tiros no interior

Damiana Soares de Lima, de 40 anos foi morta a tiros em Umarizal.
 (Foto: Arquivo pessoal)
Uma mulher foi morta a tiros neste domingo (24) em Umarizal, cidade da região Oeste potiguar. O marido dela também foi baleado. Segundo a Polícia Militar, Damiana Soares de Lima, de 40 anos, é irmã do cantor da banda Saia Rodada.

A polícia contou que Damiana estava em casa com o marido, quando dois homens chegaram em uma moto e a chamaram. Quando ela se aproximou da porta, os criminosos atiraram. A mulher foi atingida por quatro tiros que a atingiram na cabeça e abdômen. O marido dela foi atingido por dois tiros na perna.

Vizinhos socorreram o casal para o centro de saúde do municipio, mas Damiana não resistiu. O marido da vítima está em situação estável e fora de risco.

Os suspeitos não foram localizados e ainda não há informações sobre a motivação do crime.

G1 RN

Petrobras reduz preços da gasolina em 0,3% e do diesel em 0,4%

© Ricardo Moraes/Reuters
A Petrobras anuncia redução dos preços nas refinarias da gasolina a partir desta terça-feira, dia 26, em 0,3%, e do diesel em 0,4%. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela estatal petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras atualmente avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Estadão Conteúdo

Seis brasileiros concentram mesma riqueza que a metade da população mais pobre

© AFP Foto da favela de Santa Marta no Rio de Janeiro.
Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade realizado pela Oxfam.

O levantamento também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. E que aqueles que recebem um salário mínimo (937 reais) por mês (cerca de 23% da população brasileira) teriam que trabalhar por 19 anos para obter a mesma renda que os chamados super ricos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.

Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, o Brasil chegou a avançar no caminho rumo à desigualdade nos últimos anos, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, mas ainda está muito distante de ser um país que enfrenta a desigualdade como prioridade. Além disso, de acordo com ela, somente aumentar a inclusão dos mais pobres não resolve o problema. "Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo", diz. "Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base", explica.

América Latina
Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.

Mas para isso, Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. "França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média", explica ela. "Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos". Outra coisa importante, segundo Katia Maia, é aproximar a população destes temas. "Reforma tributária é um tema tão distante e tecnocrata, que as pessoas se espantam com o assunto", diz. "A população sabe que paga muitos impostos, mas é importante que a sociedade esteja encaixada neste debate para começar a pressionar o Governo pela reforma".

A aprovação da PEC do teto de gastos, de acordo com Katia Maia, é outro ponto importante. Para ela, é uma medida que deveria ser revertida, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. "É uma medida equivocada", diz. "Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área". Para ela, mais do que controlar a quantidade do gasto, é preciso controlar o equilíbrio orçamentário e saber executar o gasto.

Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. "Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos", diz Katia Maia. "Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado".

Por Marina Rossi – El País

5 dicas práticas para diminuir o estresse no dia a dia

© Shutterstock
Não há dúvidas de que o estresse prejudica o bem-estar; ele libera adrenalina e cortisol, hormônios que aumentam a pressão arterial e aceleram a frequência cardíaca, comprometendo a saúde do coração.

"Para evitar que essa carga emocional afete a saúde, é muito importante saber manter o nível de estresse baixo", explica Marcelo Ferraz Sampaio, cardiologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo. Alguns exercícios simples podem ser feitos por qualquer pessoa e em qualquer lugar, com ótimos resultados. Confira:

1. Inspire e expire - Quando se está estressado a respiração fica acelerada e irregular. Por isso, respirar em de forma pausada envia ao cérebro a informação de que estamos calmos.

2. Esvazie a mente e medite - A meditação tem benefícios comprovados. Além de ajudar a mente a trabalhar melhor e livrar a cabeça de preocupações, ajuda a diminuir os batimentos cardíacos e relaxar.

3. Mude o foco - Tenha um hobby. Se esvaziar a cabeça não der certo, dedique atenção a outra atividade. Um jogo, uma conversa ou até uma volta no quarteirão são indicados, desde que sua mente fique longe da fonte do seu estresse.

4. Deixe os problemas do lado de fora - No trânsito, quando não há para onde fugir, uma saída é se isolar: feche a janela para diminuir o som das buzinas, aumente sua música favorita e sorria.

5. Use o estresse para seu próprio bem - Se o estresse continuar, transforme-o em um aliado: gaste esse excesso de adrenalina e cortisol em atividades úteis como exercícios físicos. A endorfina liberada na prática melhora o seu humor e barra o estresse por mais tempo.

Notícias ao Minuto

Maia avisa que vai decidir sobre pedidos de impeachment após 2ª denúncia contra Temer

© Fabio Motta/Estadão
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação da Procuradoria-Geral da República será lida nesta segunda-feira, 25, no plenário da Câmara. Para que a ação não prossiga no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer precisa do apoio de 172 deputados.

"Depois da segunda denúncia, eu vou começar a decidir pelos (pedidos de) impeachment", disse Maia, em entrevista gravada na sexta-feira e exibida na madrugada desta segunda-feira no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. "Acho que as duas denúncias são suficientes para tratar desse assunto, os (pedidos de) impeachment serão redundância", afirmou. Para Maia, a denúncia pode ter sua tramitação finalizada na Câmara em "três, quatro semanas".

O parlamentar avaliou que o presidente, por um lado, terá mais dificuldade para enfrentar a segunda denúncia por causa da base aliada mais enfraquecida. Na primeira acusação, a Câmara barrou o processo com o apoio de 263 deputados, em agosto. Por outro lado, segundo Maia, Temer poderá se beneficiar dos problemas verificados na delação da JBS. "Talvez uma coisa possa neutralizar a outra", afirmou Maia. Informações do Estadão.

Congresso inicia corrida pelo dinheiro para financiar a campanha de 2018

© Ag. Brasil Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira,
e da Câmara, Rodrigo Maia.
Parlamentares brasileiros iniciam nestas próximas duas semanas uma espécie de corrida pelo ouro. De olho no financiamento das próprias campanhas em 2018, senadores e deputados têm até o dia 7 de outubro para encerrarem as votações dos projetos que tratam de alterações das regras eleitorais. Se qualquer mudança dentro do pacote da reforma política ocorrer após esse período, ela não poderá ser considerada para o próximo pleito. Por isso, a pressa em definir uma nova forma de obter recursos para as candidaturas.

Desde a eleição de 2016, a doação empresarial está proibida. Com as torneiras fechadas, os partidos e candidatos arrecadaram em 2016 quase a metade do que obtiveram em 2012, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. No pleito de 2012, todas as campanhas custaram juntas 6 bilhões de reais. Em 2016, foram 3,3 bilhões de reais. A preocupação dos políticos é que a redução dos valores que eles recebiam para a disputa possa interferir em suas reeleições. A última eleição mostrou, em parte, que os ricos candidatos que se autofinanciaram tinham mais chances de vencerem. E sem os recursos das empresas, a estratégia é criar um fundo com recursos públicos.

A primeira tentativa de implantação de um fundo eleitoral naufragou. Uma proposta de emenda constitucional, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que criava uma fonte de recursos públicos no valor aproximado de 3 bilhões de reais foi derrotada na Câmara dos Deputados porque não atingiu o quórum mínimo de 308 votos dos 513 parlamentares. A forte reação popular a essa medida interferiu neste resultado. Neste cenário, restou aos congressistas apostarem em uma nova proposta, que está tramitando no Senado e prevê mesclar recursos que já são gastos com a compensação fiscal para emissoras de rádio e televisão em anos não eleitorais a través de emendas parlamentares.

O projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), não deixa claro qual seria esse valor exato a ser usado para o financiamento. Mas uma estimativa feita pela Receita Federal prevê que as concessionárias de rádio e TV recebam cerca de 1 bilhão de reais em compensação fiscal por ano para poder veicular essas propagandas. Ou seja, a cada dois anos, 2 bilhões de reais seriam entregues aos partidos para financiarem as eleições. Em ano não-eleitoral as rádios e TVs deixariam de divulgar gratuitamente as propagandas para que seja possível fazer esse caixa. A divulgação só ocorreria nos anos em que houver eleição. Somado a esse valor, ainda estariam as emendas que os deputados e senadores fariam ao orçamento anual. “Queremos um modelo de financiamento, sem usar recursos novos do Orçamento da União”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Se houver sobra de recursos, os valores serão devolvidos ao Tesouro Nacional. A administração dele, inicialmente, seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. A proporção seria a seguinte: 2% do valor total distribuído igualitariamente entre os partidos registrados no TSE; 75%, divididos conforme a votação que os partidos obtiveram na Câmara e segundo o número de deputados eleitos; os outros 35% de acordo com a representação no Senado. Ou seja, só sobreviveriam os partidos que conseguirem eleger números representativos de parlamentares.

Além do financiamento, esse projeto relatado por Monteiro cria regras para a campanha em todos os meios de comunicação, trata dos limites para gastos na disputa e do prazo para registros de candidaturas. A expectativa é que ele seja votado no Senado na próxima terça-feira. Na sequência, tem de ir para a Câmara.

O caminho inverso deve ser feito por uma proposta de emenda constitucional que extinguiu as coligações partidárias a partir de 2020 e criou uma cláusula de barreira para que partidos tenham acesso a outro fundo público, o fundo partidário. Aprovada na Câmara na semana passada, faltam detalhes para serem votados nas próximas sessões. Quando essa análise for concluída na terça ou quarta-feira, a proposta segue para o Senado, que pretende votá-la até a outra semana. Se tornar-se lei, essa emenda constitucional deverá interferir diretamente no número de partidos políticos existentes no Brasil. A estimativa é que, até o ano de 2030, a quantidade de legendas com representação no Congresso caia das atuais 25 para 11.

Por Afonso Benites – El País

domingo, 24 de setembro de 2017

Na PB , Mulher colhe macaxeira de 20 kg e diz que 'não esperava ficar tão famosa'

Uma agricultora de 53 anos, da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande - Agreste da Paraíba -, colheu uma macaxeira de mais de 20 kg e 90 cm de comprimento. A agricultora Maria Severina Augusta, conhecida por dona Lia, de 53 anos, disse que “não sabia que ia ficar tão famosa” com a macaxeira colhida na segunda-feira (18). Comente no final da matéria.

Ela disse que já raspou o tubérculo e que já rendeu muita farinha. “Fiz farinha, massa, fiz tudo, uma vizinha minha que me ajudou. Foi farinha com força”, disse dona Lia, que sempre morou na comunidade quilombola. A macaxeira é cultivada no quintal de casa e ela planta principalmente por subsistência, mais que para vender.

“Essa é uma terra maravilhosa, abençoada por Deus!”, contou Severina.

Sua filha, Maria dos Anjos, ficou muito ansiosa com o caso. "Desde que Rosélia publicou a foto, não para de ligar gente pra cá querendo saber da macaxeira”, falou. O secretário de Cultura de Alagoa Grande Marcelo Lopes contou ao G1 que quando soube do caso correu para divulgar. “Fiz questão de que isso fosse o mais divulgado possível e deu certo”, explicou.

Caiana dos Crioulos
A comunidade quilombola Caiana dos Crioulos fica a cerca de 122 km de João Pessoa e tem 98 famílias. Ela compreende uma área de aproximadamente 646 hectares, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, como feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce, bem como da criação de animais e da fruticultura.

G1 PB