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| © Redação / Foto: iCarros |
Quem dirige
precisa ter na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sua melhor amiga. É
importante ter ela sempre em mãos e dentro do prazo de validade. Peraí,
validade? Sim. Veja essas e outras informações que você precisa saber na hora
de tirar ou renovar a sua CNH.
CNH tem validade?
Sim, diferente
de outros documentos como RG, CPF e título de eleitor, a CNH tem
prazo de validade, que é de cinco anos. Esse prazo coincide com o período
válido do exame médico. Por isso ela precisa ser renovada, junto com o exame.
Para condutores com com 65 anos ou mais, o limite passa a ser de três
anos.
Posso dirigir com a CNH vencida?
Após o
vencimento, o motorista só poderá dirigir por 30 dias. Passado esse prazo
ele poderá ser multado em R$ 191,54, mais sete pontos na CNH. A infração é
considerada gravíssima, com o agravante de o veículo ser apreendido e
só poder ser retirado por alguém habilitado. Para evitar esse inconveniente,
vale lembrar que você pode solicitar a renovação até 30 dias antes do
vencimento.
Posso tirar CNH com 16 anos?
No Brasil, a
lei só permite que solicitem permissão para dirigir pessoas com 18 anos ou
mais. Menores de 18 anos não podem dirigir nem sob supervisão de um
responsável. Mesmo que emacipados, os jovens poderão guiar apenas após essa
idade.
E se a CNH for roubada?
Como nenhum
documento substitui a habilitação, nem o protocolo do pedido de 2ª via nem
o Boletim de Ocorrência, não é permitido dirigir sem portar a CNH, mesmo
que ela tenha sido roubada. Isso é infração leve e o motorista é penalizado com
multa de R$ 53,20 e três pontos no prontuário.
Posso então dirigir com uma cópia
autenticada da CNH?
Não, é
obrigatório portar o documento original.
Qual é a diferença da permissão para
dirigir?
Ao ser
aprovado nos exames prático e teórico, o condutor novato recebe
uma permissão para dirigir (PPD), um documento provisório com
validade de um ano. Nesse período ele não pode receber nenhuma autuação por
grave ou gravíssima nem ser reincidente em infrações médias. Respeitadas essas
regras, o condutor recebe então a CNH definitiva. Por outro lado, se ele não
cumprir com essas condições, terá a permissão recolhida e deverá reiniciar todo
o processo para obter uma nova habilitação.
Quando a CNH é suspensa?
A CNH é
suspensa quando o prontuário do motorista atinge número igual ou superior a 20
pontos ou se este for autuado por uma infração gravíssima automaticamente
suspensiva. Mas é importante destacar que o prazo de suspensão começa a contar
somente após a CNH ter sido entregue - se não a CNH permanecerá bloqueada e não
se iniciará a contagem do prazo.
Quando a CNH é renovada, os pontos são
zerados?
Não, os pontos
permanecem na CNH por doze meses contados a partir da data da infração.
Ou seja, pontos somandos em agosto de 2016 só sairão do prontuário em agosto de
2017, enquanto outros somados em outubro de 2015 serão retirados em outubro de
2016 e assim gradativamente. Isso independe da renovação da CNH.
Como saber quantos pontos tenho na
CNH?
É possível consultar
a pontuação nos sites dos Detrans de cada Estado. No caso de São Paulo, o
condutor que se cadastrar pelo portal e autorizar o envio de informações
por email ou SMS receberá ainda alertas quando a habilitação
atingir de 12 a 19 pontos.
Como obter a CNH Social gratuita?
O projeto
Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social concede gratuitamente a
CNH categoria B a jovens de baixa renda, qualificando-os para o
mercado de trabalho e para atuar no setor de transporte. Patrocinado SEST
SENAT, ele não tem custos, mas o candidato precisa ter entre 18 e 27 anos
completos, comprovar renda individual de até três salários mínimos e saber ler
e escrever. Os interessados devem se cadastrar no site.
