© Ag. Brasil Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. |
Parlamentares brasileiros iniciam
nestas próximas duas semanas uma espécie de corrida pelo ouro. De olho no
financiamento das próprias campanhas em 2018, senadores e deputados têm até o
dia 7 de outubro para encerrarem as votações dos
projetos que tratam de alterações das regras eleitorais. Se qualquer mudança
dentro do pacote da reforma política ocorrer após esse período, ela não poderá
ser considerada para o próximo pleito. Por isso, a pressa em definir uma nova
forma de obter recursos para as candidaturas.
Desde a eleição de 2016, a doação empresarial está
proibida. Com as torneiras fechadas, os partidos e candidatos arrecadaram em
2016 quase a metade do que obtiveram em 2012, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. No pleito de
2012, todas as campanhas custaram juntas 6 bilhões de reais. Em 2016, foram 3,3
bilhões de reais. A preocupação dos políticos é que a redução dos valores que
eles recebiam para a disputa possa interferir em suas reeleições. A última
eleição mostrou, em parte, que os ricos candidatos que se autofinanciaram
tinham mais chances de vencerem. E sem os recursos das empresas, a estratégia é
criar um fundo com recursos públicos.
A primeira tentativa de
implantação de um fundo eleitoral naufragou. Uma proposta de emenda
constitucional, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP),
que criava uma fonte de recursos públicos no valor aproximado de 3 bilhões de
reais foi derrotada na Câmara dos Deputados porque não atingiu o quórum mínimo
de 308 votos dos 513 parlamentares. A forte reação popular a essa medida
interferiu neste resultado. Neste cenário, restou aos congressistas apostarem
em uma nova proposta, que está tramitando no Senado e prevê mesclar recursos
que já são gastos com a compensação fiscal para emissoras de rádio e televisão
em anos não eleitorais a través de emendas parlamentares.
O projeto, relatado pelo senador
Armando Monteiro (PTB-PE), não deixa claro qual seria esse valor exato a ser
usado para o financiamento. Mas uma estimativa feita pela Receita Federal prevê
que as concessionárias de rádio e TV recebam cerca de 1 bilhão de reais em
compensação fiscal por ano para poder veicular essas propagandas. Ou seja, a
cada dois anos, 2 bilhões de reais seriam entregues aos partidos para
financiarem as eleições. Em ano não-eleitoral as rádios e TVs deixariam de
divulgar gratuitamente as propagandas para que seja possível fazer esse caixa.
A divulgação só ocorreria nos anos em que houver eleição. Somado a esse valor,
ainda estariam as emendas que os deputados e senadores fariam ao orçamento
anual. “Queremos um modelo de financiamento, sem usar recursos novos do Orçamento
da União”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Se houver sobra de
recursos, os valores serão devolvidos ao Tesouro Nacional. A administração
dele, inicialmente, seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. A proporção
seria a seguinte: 2% do valor total distribuído igualitariamente entre os
partidos registrados no TSE; 75%, divididos conforme a votação que os partidos
obtiveram na Câmara e segundo o número de deputados eleitos; os outros 35% de
acordo com a representação no Senado. Ou seja, só sobreviveriam os partidos que
conseguirem eleger números representativos de parlamentares.
Além do financiamento, esse
projeto relatado por Monteiro cria regras para a campanha em todos os meios de
comunicação, trata dos limites para gastos na disputa e do prazo para registros
de candidaturas. A expectativa é que ele seja votado no Senado na próxima
terça-feira. Na sequência, tem de ir para a Câmara.
O caminho inverso deve ser
feito por uma proposta de emenda constitucional que extinguiu as coligações
partidárias a partir de 2020 e criou uma cláusula de barreira para que partidos
tenham acesso a outro fundo público, o fundo partidário. Aprovada na Câmara na
semana passada, faltam detalhes para serem votados nas próximas sessões. Quando
essa análise for concluída na terça ou quarta-feira, a proposta segue para o
Senado, que pretende votá-la até a outra semana. Se tornar-se lei, essa emenda
constitucional deverá interferir diretamente no número de partidos políticos
existentes no Brasil. A estimativa é que, até o ano de 2030, a quantidade de
legendas com representação no Congresso caia das atuais 25 para 11.
Por
Afonso Benites – El País