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Já é rotina o congestionamento para quem
vive em grandes cidades. Mais rotineiro ainda são as filas de motocicletas que
se formam entre os automóveis. Hoje o Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503/97) considera infração grave, punida com multa, ultrapassar outros
veículos que estejam parados em fila.
Um projeto de lei (5007/13) que está em
tramitação pelo Senado quer alterar o CTB para que essa faixa seja autorizada,
desde que algumas regras sejam cumpridas.
De acordo com essa PL, para o
trânsito ser permitido será necessário que o fluxo de veículos esteja parado,
ou muito lento. Também cita que o motociclista que queira fazer a passagem deve
executar a manobra com velocidade reduzida.
A proposta também diz que
caso exista mais de duas faixas na pista, a fila de motocicletas só poderá
acontecer entre as duas faixas à esquerda (apenas se não existir uma faixa
exclusiva para ônibus na via).
Se o projeto de lei tiver aprovação e
for sancionado, o rigor para quem transitar na pista da direita aumenta: a
infração que hoje é tratada como leve, passará a ser considerada média. A PL
também proíbe a passagem no espaço entre a calçada e os veículos da faixa ao
lado. Além de permitir o desenho de espaço exclusivo para motos nos semáforos.
O senador Jorge Viana
(PT-AC), autor do projeto, defende que soluções deste tipo são necessárias para
que o número de acidentes entre automóveis e motocicletas diminuam, melhorando
a segurança no trânsito.
Quatros Rodas
